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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40
Negado mais um habeas corpus
Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 10:57
Ministra nega liminar e médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso
Segundo a denúncia, o médico seria o líder do esquema. Ele foi preso preventivamente em 1º de setembro de 2016.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:45
MPF pede desmembramento de denúncia sobre esquema contra administração pública
Objetivo é garantir mais rapidez no andamento do processo; ação penal ajuizada em dezembro de 2012 envolve 24 réus
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:07
Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008
Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:04
Condenados não conseguem anular interceptações telefônicas
As interceptações telefônicas foram realizadas no âmbito da Operação Fidúcia, que apurou esquema de desvio de verbas públicas no Paraná.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:58
Empresários são condenados em R$ 9,8 milhões por tráfico de trabalhadoras
Eles estavam envolvidos em um esquema de agenciamento de mulheres filipinas para trabalharem no Brasil como domésticas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 15:44
Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes
Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos
O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:13
Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66
A Operação Rota 66 investiga suposto esquema ilegal de concessão de alvarás de construção e
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:30
Justiça absolve envolvidos em suposto esquema de corrupção
Esquema de corrupção cobrava propina para avisar sobre fiscalizações da ANP E ajudava na liberação de alvarás para instalação de postos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28
Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros
O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal de Contas do DF julga ilegal a aposentadoria de ex-delegado
Está sendo investigada suposta fraude na documentação entregue para o requerimento a aposentadoria
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:45
1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira durante análise do Habeas Corpus (HC) 91723.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34
Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais
Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso